Brasília – Nesta quarta-feira (3), os Correios participaram da solenidade especial que celebrou o 35º aniversário de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Como parte da programação comemorativa, a estatal lançou o carimbo comemorativo e do selo personalizado alusivos aos 35 anos dos TRFs. O evento, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, contou com a presença do diretor de Negócios dos Correios, Sandro Alexandre Almeida, que representou o presidente da estatal, Fabiano Silva do Santos.

A solenidade foi prestigiada também por autoridades e membros da Justiça Federal brasileira: a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF; ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ e do CJF; Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal; desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do TRF1;  desembargador federal Guilherme Calmon; desembargador federal Carlos Dutra, presidente do TRF3; desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4; Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF5; desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6; membros do Ministério Público da União e de associações de servidores. As comemorações têm como objetivo preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau. 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura recebe das mãos do diretor de Negócios dos Correios, Sandro Alexandre Almeida, um álbum com o selo lançado.
Foto: Marta Ribeiro de Souza/Correios.

O diretor dos Correios conduziu a obliteração das peças filatélicas, que teve a participação da presidente do STJ e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na ocasião o diretor lembrou que assim como os TRFs, a missão dos Correios também está ligada ao aperfeiçoamento dos valores democráticos e ao cumprimento da constituição na sua totalidade. “Muito além das milhões de cartas e encomendas, os Correios entregam, todos os dias, dignidade e esperança ao povo brasileiro. Nesse contexto, os tribunais e a estatal compartilham do mesmo propósito: servir ao Brasil e a busca pelo interesse público e coletivo”, disse o gestor.

Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989 como a segunda instância da Justiça Federal substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A jurisdição e as sede dos cinco TRFs são:

  • TRF1 (sede em Brasília) – Seções Judiciárias do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins;
  • TRF2 (sede no Rio de Janeiro) – Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo;
  • TRF3 (sede em São Paulo) – Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul;
  • TRF4 (sede em Porto Alegre) – Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
  • TRF5 (sede em Recife) – Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o estado de Minas Gerais.

Selo – A arte do selo é de autoria do coordenador da produção gráfica e Visual do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ricardo Horta e da designer gráfica Rebeca Carvalhêdo e possui em primeiro plano a logomarca criada para as comemorações dos 35 anos dos TRFs.