Os Correios realizaram, nessa quarta-feira (18), sua primeira Jornada de Formação no Enfrentamento aos Assédios. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede, em Brasília/DF, com transmissão simultânea para todas as superintendências estaduais. Participaram da solenidade o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; a diretoria executiva da empresa; a superintendente executiva de Gestão de Pessoas, Ângela Rosa; a coordenadora grupo de trabalho de Igualdade de Gênero e Raça, Respeito à Diversidade e Enfrentamento aos Assédios, Vilma Reis; além de empregadas e empregados de todo o Brasil.
Durante o evento, foi oficializada a adesão dos Correios ao Guia Lilás da Controladoria Geral da União (CGU), protocolo com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacou que o tema do combate aos assédios é muito caro para a atual gestão e lembrou que, ao assumir a liderança da empresa, encontrou um reflexo do cenário que o Brasil viveu nos últimos anos. “Os Correios estiveram prestes a ser privatizados, então havia um clima de tensão natural”, relatou, destacando que somente em 2022 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou 82 mil ações trabalhistas de assédio moral e sexual em todo o País.
Fotos: Leonel Dimas/Correios.
“Isso mostra que, por mais que tratemos o tema com constância, precisa continuar sendo trabalhado não só nos Correios, mas também no Brasil”, disse. “Por isso estamos assumindo uma nova postura proativa de enfrentamento neste tema, que é caro para nós. Com a adoção do Guia Lilás, sinalizamos claramente para a sociedade que, dentro da empresa, não vamos tolerar qualquer tipo de assédio”, afirmou.
O diretor de Gestão de Pessoas da estatal, Pedro Amengol, destacou que “a gestão do presidente Fabiano vem trabalhando arduamente para que possamos chegar ao patamar ideal no enfrentamento aos assédios e discriminação”. “Temos a missão de coordenar as mesas temáticas de enfrentamento aos assédios. A adesão ao Guia Lilás é um marco para os Correios, inaugura um novo momento e reforça ainda mais esse trabalho no âmbito nacional”, disse ele.
O Guia Lilás é um protocolo sobre assédios, discriminação e denúncias elaborado pela CGU para uso no âmbito da Administração Pública. A cartilha explica conceitos e dá exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no governo federal. O documento traz, também, diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.
Desde o início ano, os Correios vêm trabalhando para promover uma cultura de segurança e respeito para empregadas, empregados, e sociedade em geral, e a Jornada é parte desse movimento. Dentre outras ações, é possível destacar a criação, pela empresa, de um Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Raça, Respeito à Diversidade e Enfrentamento aos Assédios, a retomada da prática de diálogo social com entidades representativas dos empregados, o fortalecimento dos canais de denúncia e a realização de ações educativas, como palestras e fóruns.
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Painel “Enfrentamento aos assédios: esse é um problema nosso”
Além da assinatura do Ato de Adesão ao Guia Lilás, a Jornada contou com um painel com o tema “Enfrentamento aos assédios: esse é um problema nosso”. Participaram a coordenadora do Grupo de Trabalho de igualdade de gênero e raça, respeito à diversidade e enfrentamento aos assédios, Vilma Reis, a superintendente executiva de Gestão de Pessoas, Ângela Rosa, e a ouvidora-geral da CGU, Ariana Frances.
“Nós queremos e buscamos um caminho de nomear as questões”, disse Vilma. “O Grupo de Trabalho tem atuado nos últimos cinco meses nos aspectos mais sensíveis da reconstrução dos Correios, uma empresa que estava violentamente na fila da privatização. Por isso, mais do que nunca, nosso foco é na construção de condições de trabalho decentes, de um ambiente sem medo, de um lugar seguro para as mulheres”, falou a coordenadora.
Vilma avaliou que, para o grupo de trabalho, “fazer benchmarking com a CGU foi importante e decisivo”. Ela destacou, ainda, a necessidade de envolver todo o ecossistema de grupos que trabalham no enfrentamento aos assédios. “Isso envolve a CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], a Ouvidoria, a Corregedoria, os COPAS [Comitês de levantamento de supostos assédios moral, sexual e discriminação]”, disse. “Os nossos passos vêm de longe, e viemos aqui para criar as condições de ver florescer esse novo tempo nos Correios. Vamos precisar e aprofundar essa conversa em todas as áreas”, afirmou ela.
Um ACT histórico – Vilma Reis aproveitou a ocasião para convidar representantes do Postalis e Postal Saúde para integrarem o Grupo de Trabalho de igualdade de gênero e raça, respeito à diversidade e enfrentamento aos assédios. Ela ressaltou a importância da participação do Grupo nos processos da empresa, como, por exemplo, na assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024, no final de setembro, após um intenso período de negociação. “Esse Acordo Coletivo é um marco na história. Sentar-se com representações sindicais e retomar mais de 50 cláusulas, isso é histórico. É preciso ter muita potência de diálogo”, falou.
Para a coordenadora do GT, a Jornada e a adesão ao Guia Lilás representam um passo importante. “Essas ações mostram a força do trabalho que está sendo liderado pelo presidente Fabiano, da postura dele de patrocinar este tema desde a presidência, portanto, do topo da empresa”, disse. “Considero que toda a jornada que o Grupo de Trabalho de Diversidade fez até agora na construção da política está nos levando a esse dia de adesão ao Guia, a lacuna de nós não estarmos trabalhando com um documento de referência para todos os entendimentos já não existe”, falou. “Vamos construindo uma nova estrada”, falou a coordenadora.
Uma jornada de 30 anos – No painel, a superintendente executiva de Gestão de Pessoas, Ângela Rosa, apresentou um relato de todos os caminhos construídos pelos Correios nos últimos 30 anos de caminhada. Ela lembrou da importância do Programa Pró-equidade, falou da evolução dos normativos internos, do período de estagnação a partir de 2016 e do momento de reconstrução.
“Tivemos um rompimento, no Brasil, nas questões ligadas à diversidade e aos Direitos Humanos. Tivemos um retrocesso após 2016, estagnamos em muitos aspectos e retrocedemos em alguns”, avaliou a superintendente. “Chegamos em um processo de reconstrução com uma alta demanda”, disse.
Dentre as providências para suprir essa demanda, Ângela Rosa destacou o compromisso da alta direção com a política de respeito à diversidade e à sustentabilidade, a retomada de cláusulas trabalhistas como o auxílio para dependentes com necessidades especiais, o reestabelecimento do Programa Diversidade e a criação de mesas temáticas paritárias, isto é, com participação da empresa e de empregadas e empregados. “É com muita satisfação que falo das mesas temáticas, que promovem o diálogo social”, disse ela. Não chegava até a gestão como estava a situação nas áreas. Qualquer conflito pode ir endurecendo as relações. Cada mesa temática discute um assunto. Ao final do ano, emite-se um relatório, e podem sair propostas para o ACT”, explicou.
A superintendente destacou a constituição dos Grupos de Trabalho, a capacitação dos profissionais envolvidos no processo, o cumprimento dos prazos para o tratamento das denúncias, a criação de um sistema adequado de acolhimento das vítimas e o desenvolvimento de ações voltadas para os trabalhadores. “Vamos chegar num patamar de orgulho para as estatais e para o governo brasileiro, sem dúvida”, falou ela.
Lembrando a Missão e os Valores dos Correios, a superintendente ressaltou que nos propomos a conectar todas as pessoas, sejam mulheres, homens, LGBTQUIAPN+. Ainda, ela afirmou que “não existe integridade com racismo, com LGBTfobia, com discriminação a idosos”. “Nossa centralidade é do cliente, e o cliente é diverso”, completou.
Construindo um ambiente de trabalho seguro
A ouvidora-geral da CGU, Ariana Frances, trouxe provocações com o intuito de levar a reflexões sobre atitudes, conflitos e postura das equipes. Para a ouvidora-geral, é indispensável trazer alta liderança para a conversa sobre assédios e discriminações, bem como trazer sindicatos e associações. “Todos são corresponsáveis na criação de um ambiente de trabalho saudável”, disse Ariana Frances.
“Um ambiente sem assédio é um ambiente sem micro violências cotidianas, seguro, onde as pessoas têm liberdade, com pessoas diversas”, explicou ela. A diversidade, aliás tem muito reflexo em um ambiente estar propício ou não ao assédio. “Quanto mais machista, mais assédio, por exemplo”, disse. A solução passa por diversos aspectos, mas a educação é imprescindível. “Tem que ter letramento de raça e gênero”, afirmou.
Ariana Frances apresentou o Guia Lilás. Os pilares da cartilha são a universalidade, o compromisso institucional, o foco na vítima, a visibilidade, a prevenção, a resolutividade e a confidencialidade. Ela também falou sobre os diferentes tipos de assédio, com destaque para o assédio institucional, que acontece quando a organização incentiva e/ou tolera o assédio, atingindo o empregado ou empregada por meio de estratégias organizacionais de constrangimento, concluiu.