Ação marca o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, e o aniversário da Lei Maria da Penha
Brasília, 16/8/2024 – Reafirmando seu compromisso com a igualdade, inclusão e direitos humanos, os Correios celebraram hoje (15) a adesão à campanha “Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, liderada pelo Ministério das Mulheres. O evento aconteceu no auditório do edifício sede, em Brasília/DF, com palestra da atriz, poetisa, escritora e cantora Elisa Lucinda.
A solenidade contou com a participação da secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau; do diretor de Gestão de Pessoas, Getúlio Marques Ferreira; da diretora Econômico-Financeiro, Tecnologia e Segurança da Informação, Maria do Carmo Lara Perpétuo; do superintendente estadual de Brasília, Paulo Henrique Soares Moura; e da assessora especial da presidência dos Correios, Vilma Maria dos Santos Reis; do ouvidor-geral da Defensoria Pública da União, Gleidson Renato Dias.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, escreveu uma mensagem que foi lida por Marques Ferreira: “Nós, enquanto empresa pública cujo objetivo principal é servir à sociedade brasileira, não podemos aceitar nenhum, absolutamente nenhum tipo de violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Queremos ser exemplo de uma estatal comprometida com as atuais diretrizes de direitos humanos ratificadas pelo Brasil perante as cortes internacionais”, diz em um trecho.
Denise Motta destacou que a campanha busca reunir diversos setores da sociedade, poder público, sociedade civil e até clubes de futebol. “Em dias de jogo, o número de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres aumenta 23,7%. O número de registros de boletins de lesão corporal cresce 20,8%. Em dias de jogo, na cidade daquele time, o aumento de registros de lesão corporal é de 25,9%”, avaliou ela. “A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que está liderando essa iniciativa ‘Feminicídio Zero’, com um forte apoio do presidente Lula nos estimulando, tem procurado presidentes de clubes de futebol. Vários clubes já aderiram”, disse ela. A articulação também passa pelos setores de educação, justiça e segurança pública, visando uma mudança de cultura.
Para a coordenadora do grupo de trabalho de Igualdade de Gênero e Raça, Respeito à Diversidade e Enfrentamento aos Assédios, Vilma Maria dos Santos Reis, a adesão à campanha ratifica os Correios como “uma empresa que está se colocando para alcançar a paridade de gênero, e que, pela capilaridade que tem, vai fazer com que mulheres que, às vezes estão sofrendo a violência, não se sintam sozinhas e saibam como buscar ajuda.”
A campanha – Lançada no último dia 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres, a campanha “Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” teve adesão de entidades do setor público e privado por meio da assinatura de uma carta-compromisso (a dos Correios foi enviada em 5 de agosto). A ação visa pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação: comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos.
Mais informações sobre as ações de combate à violência contra as mulheres e sobre a campanha Feminicídio Zero estão disponíveis na página do Ministério das Mulheres.
Palestra – Elisa Lucinda subiu ao palco cantando “Sonho impossível”. A canção fala de resistência e da capacidade de continuar sonhando com um mundo melhor. “Eu venho aqui para a gente tentar achar estratégias para, ao mesmo tempo que educar essa nova sociedade que a gente quer, a gente se educar e não reproduzir”, disse após a interpretação.
A artista lembra que a sociedade ainda é ensinada a manter a mulher como um ser de segunda classe e que sair dessa posição dá trabalho, exige um posicionamento de quem não compactua com atitudes que desvalorizam a mulher. Dentre as estratégias, Elisa sugere algo que chama de “reparação histórica”: deixar os homens tão desconfortáveis quanto eles deixam as mulheres. Lembrando a importância da arte nessa “reparação histórica”, a palestrante destaca que a luta contra a violência de gênero é de todos e todas.
Por que falar sobre violência de gênero? – A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. São, em média, quatro mulheres mortas por dia como resultado da violência de gênero, a maioria delas (63%) é negra. A cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no país. São 240 mulheres e meninas violentadas por dia. Além disso, três em cada 10 mulheres já sofreram violência doméstica. E a situação está piorando.
Em 2023, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio. Foi o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica subiram 9,8%, alcançando 258.941 casos.
Também cresceram as tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e as tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%). Os dados são do Ministério das Mulheres e do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.É perigoso ser mulher aqui.
Para reverter o cenário, é preciso que a sociedade consiga desnaturalizar a violência contra a mulher, ou seja, que o maior número de pessoas possível saiba reconhecer atitudes violentas, e, assim, perceber que se trata de crime. Ainda é preciso que a sociedade saiba como enfrentar e interromper a violência.
Correios pela diversidade – Entre os compromissos assumidos pelos Correios, estão a realização de eventos de conscientização como este; a divulgação da campanha interna e externamente; bem como o combate à violência de gênero no ambiente de trabalho.
Desde 2023, os Correios estão reconstruindo seu caminho na luta pelo respeito aos direitos humanos. Em abril de 2024, a Política Corporativa de Diversidade da empresa foi aprovada na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração. Esta semana, a empresa concluiu a adesivagem de mais de 300 carros da frota na Bahia, no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará, com a arte da campanha “Brasil sem misoginia”, também do Ministério das Mulheres.
Em outra ação de extrema importância, a empresa incluiu no app Correios, no dia 8 de março, um canal de denúncia com conexão direta para o Ligue 180 – serviço gratuito de denúncia de violência contra a mulher que funciona por ligação telefônica ou mensagem de WhatsApp. Além de ampliar a acessibilidade ao serviço (o app tem mais de 320 milhões de acessos mensais), a inclusão possibilita a denúncia da violência sem chamar atenção do agressor, já que o canal está dentro do aplicativo da empresa.
Outra medida adotada pela gestão atual foi a implantação, no Acordo Coletivo de Trabalho, da prioridade de transferência para empregadas vítimas de violência doméstica, além da licença remunerada de 10 dias. No Acordo Coletivo 2024-2025, a empresa está propondo a ampliação dessa licença para 20 dias e a concessão de um salário-base para auxiliar na mudança de domicílio, quando necessária.
Nesse processo, a criação do grupo de trabalho de igualdade de gênero e raça, respeito à diversidade e enfrentamento aos assédios, em maio do ano passado, bem como a instituição de GTs em todas as 28 superintendências estaduais sobre o tema foi um passo importante. O grupo nacional e os grupos regionais têm trabalhado três eixos: equidade de gênero e raça; respeito e valorização da diversidade (incluindo direitos da população LGBTQUIAPN+, PCD, e questões geracionais); e enfrentamento aos assédios. Os grupos desenvolvem ações de educação e propõem melhorias na forma de atuação da empresa.