O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram, nessa quarta-feira (2), termos para a cessão gratuita de uso do prédio histórico da estatal em Porto Alegre. O ato ocorreu em Brasília/DF, na sede da estatal, e contou ainda com as presenças do ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, Gil Pinto, representando o Ministro das Comunicações Juscelino Filho; do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; das secretárias do governo do Rio Grande do Sul Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Beatriz Araujo (Cultura), do secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Artur Lemos; das deputadas federais Maria do Rosário e Reginete Bispo; da diretoria executiva dos Correios e do superintendente estadual da empresa no RS, Christian Eduardo, entre outras autoridades.
O termo assinado com o governo do Rio Grande do Sul tem prazo de vigência de 10 anos, podendo ser prorrogado, e visa a cessão de uma área de mais de 4 mil m² distribuída em quatro pavimentos (parte do térreo, 2º, 3º e 4º e quarto andares) no centro de Porto Alegre. O imóvel abriga o Memorial do Estado do Rio Grande do Sul, instituição voltada à preservação e fomento da memória histórica e cultural gaúcha.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacou a presença nacional da estatal, que permite à empresa “conhecer cada pedaço do País, cada traço do povo brasileiro” e a credencia a atuar como agente na promoção de políticas públicas, o que tem realizado ao longo dos seus 360 anos de história. “Infelizmente, a gestão anterior da empresa determinou a suspensão de todos os investimentos em patrocínio cultural e avançou em processos para vender prédios históricos, de valor imensurável tanto para a estatal quanto para o Brasil. Obviamente, ao assumirmos a Presidência em fevereiro, suspendemos esse movimento, em cumprimento à diretriz clara que nos foi repassada pelo presidente Lula de fortalecer os Correios como empresa pública e agente do governo federal”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância da sinergia que deve haver no âmbito do poder público para ampliar o alcance de projetos que promovam a inclusão e a cidadania. Segundo ele, o Memorial irá colaborar com esse propósito. “Que o memorial possa ser um farol para a cultura que a gente deseja. Idealizamos fazer do entorno daquele espaço um circuito cultural”, disse, agradecendo a disposição do presidente dos Correios em firmar o acordo e destacando que o governo gaúcho tentou negociar o uso do prédio com a gestão anterior da empresa, mas não encontrou “boa vontade”.
No caso do Ministério da Cultura, os Correios realizaram a assinatura simbólica para a cessão gratuita de espaço no imóvel. A reconstrução das bases culturais no País foi o destaque na fala da ministra Margareth Menezes. “Uma das grandes promessas do presidente Lula foi a reconstrução do ministério e estamos trabalhando para isso”, disse. “Os Correios têm um histórico de apoiador da cultura e são um marco do desenvolvimento da nossa sociedade. Tive oportunidade de estar no prédio e é uma felicidade estar aqui e ouvir a proposta do governo estadual de tornar todo o entorno um circuito cultural”, afirmou.
O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, avaliou que momentos de incentivo à cultura e relacionamento entre órgãos públicos, como o de hoje, devem ser valorizados. “As relações voltam a ser democráticas. Estamos tendo oportunidade de viabilizar novos investimentos e melhorias e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha e o povo brasileiro como um todo”, ressaltou.
A deputada federal e segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, ressaltou a relevância estratégica da estatal para projetos regionais e nacionais. “Quando falamos em Correios, falamos em história do Brasil, empresa pública que une o País. Que este Memorial retome sua pujança e vá ainda adiante. Que possa estar intimamente ligado ao nosso povo e à história democrática sul-rio-grandense”, citou a parlamentar.
Representando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o assessor de Controle Interno do MCOM, Gil Pinto, parabenizou a iniciativa das instituições pela ação de incentivo à cultura. “Tenho orgulho de fazer parte, também, do Conselho de Administração dos Correios, e sou testemunha de todo o trabalho que a atual gestão vem realizando”, disse.
Reestruturação da carteira de imóveis – Desde que assumiu a gestão da estatal, a atual diretoria dos Correios tem revisto a situação da carteira imobiliária da empresa, com especial atenção aos prédios históricos. Os imóveis que atualmente geram prejuízo e não trazem benefícios mesmo com reformas devem ser vendidos. Os recursos arrecadados com essa iniciativa serão destinados à compra de imóveis necessários para o atingimento dos objetivos estratégicos da estatal.
Já os imóveis de valor simbólico para a empresa, como o prédio histórico de Porto Alegre, não serão alienados. Inaugurado em 1914 e tombado pelo IPHAN em 1980, o prédio foi o edifício sede dos Correios no estado por décadas.
A estatal estuda a concessão dessas unidades a órgãos públicos, de forma a viabilizar o uso desses espaços em benefício da população, com a oferta de serviços ou na entrega de ambientes que proporcionem o consumo de bens culturais a todas as camadas sociais.