Uma nova modalidade de Selo Postal, o Selo Institucional, acaba de ser lançada pelos Correios. A novidade vem se juntar às outras duas modalidades: Selos Comemorativos/Especiais e Selos Personalizados. Na primeira opção, o selo tem tiragem limitada e compõe a Programação Anual de Selos, conforme previsto na Portaria 7.204/2022 do Ministério das Comunicações. Nos Selos Personalizados, o foco é estimular a divulgação de ideias, marcas, fatos ou campanhas promocionais específicas, e atender pessoas físicas e jurídicas de direito privado em âmbito nacional. Já o Selo Institucional apresentará motivos com foco na temática do universo sociocultural, de repercussão nacional e internacional, dentro dos temas previstos na Portaria nº 7.204/2022 – MCOM, no entanto, com regras mais flexíveis que os selos comemorativos/especiais, tais como o Selo dos 80 anos de criação do Estado do Amapá ou o alusivo aos 35 Anos da Obra o Alquimista.
A nova modalidade será composta por um selo base e poderá ser usado para franqueamento de correspondências nacionais e internacionais, inclusive permitirá complementação de tarifa, caso necessário. Após o lançamento de cada edição, o Selo Institucional ficará disponível para comercialização nos canais de venda físico e digital (Correios Online), na quantidade mínima de 1 (uma) folha e pelo prazo de até dois anos, cuja impressão se dará sob demanda, em que a arte indicada por um proponente será impressa na folha base confeccionada pela Casa da Moeda do Brasil.
Características do Selo Institucional:
a) relevância cultural e histórica da proposta;
b) interesse comercial e filatélico, considerando que as imagens dos Selos Institucionais serão comercializadas para terceiros nas Agências físicas e loja virtual dos Correios;
c) data comemorativa ou fato histórico: a partir de 25 (vinte e cinco) anos e em anos subsequentes com múltiplos de 5 (cinco) ou 0 (zero);
d) aniversário de município: a partir do cinquentenário, considerada a importância da localidade para o contexto econômico, histórico e sociocultural do País;
e) demandas de eventos, conferências e exposições que não deverão enfatizar vínculos políticos e partidários;
f) personalidade: pessoa de renomado reconhecimento nacional ou internacional, exceto agente político em exercício de mandato ou afastado; preferencialmente no aniversário de nascimento do homenageado, vedada a referência à data fúnebre;
g) manifestação artística, arquitetônica ou cultural de notável relevância nacional ou internacional ou do saber tradicional que compõe a identidade brasileira.
Para aquisição, o cliente deverá se dirigir a uma Agência dos Correios para obter mais detalhes desta modalidade filatélica.