Os Correios assinaram nesta quinta-feira (27), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reduzir o número de processos em tramitação na justiça trabalhista. O acordo foi assinado pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e pelo vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. Participaram da solenidade de assinatura a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Mariana Cruz Montenegro e o superintendente executivo jurídico dos Correios, Gustavo Esperança Vieira, além de advogados dos Correios e servidores do TST e da Petrobras, que também assinou um acordo no mesmo sentido.
Com a iniciativa, inédita na estatal, os Correios irão encerrar recursos em andamento referentes a ações que tramitam hoje no TST e nas quais a empresa, historicamente, não tem ganho de causa. Outra medida a ser adotada pelos Correios será o estabelecimento de políticas prevendo o estabelecimento de acordos para encerrar de forma amigável e mais rápida os processos desse tipo que tramitam na instância dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A estatal irá, ainda, deixar de ingressar com novos recursos no TST para essas ações.
Fotos: Leonel Dimas/Correios
“Ao assumirmos a gestão dos Correios em fevereiro identificamos que um dos grandes problemas da empresa era o gerenciamento do nosso passivo judicial. Para que nosso relacionamento com o corpo funcional seja de fato harmônico já iniciamos o diálogo com as representações sindicais e iremos trabalhar para resolver os passivos trabalhistas de forma que a empresa possa se dedicar a atender a sociedade e integrar o País”, afirmou o presidente dos Correios, lembrado que o objetivo do acordo é que os Correios deixem de figurar na lista dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho, contribuindo para a desobstrução do sistema judiciário e da própria área jurídica da estatal. Atualmente, os Correios figuram em cerca de 16 mil processos no TST.
“Para nós é um momento especial a celebração desse acordo. Estamos tentando viabilizar uma mudança de paradigma da atuação da justiça no cenário nacional. O judiciário precisa demonstrar que tem coerência e estabilidade e estamos buscando a excelência. Fico muito feliz quando os acordos que temos feito trazem a satisfação das partes quando realmente há uma conciliação alcançada”, afirmou o vice-presidente do TST.