Os Correios realizarão, na próxima quarta-feira (15), em São Paulo, a venda de itens contidos em objetos postais que foram classificados como refugo. Antes da data da licitação, é possível agendar visita para verificar amostras dos itens disponíveis, das 8h às 11h e das 14h às 15h, pelo telefone (11) 4313-8085. Os lotes estão armazenados no edifício sede dos Correios (Rua Mergenthaler, 592, Bloco 3, 3º andar – Vila Leopoldina – São Paulo/SP).
A alienação dos mais de 299 mil itens ocorrerá em 10 lotes, que incluem semijoias, peças de vestuário, utensílios de casa, acessórios para veículos, livros, brinquedos, entre outros. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 9.982,75 a R$ 203.858,90.
Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e e pode ser encontrado na pesquisa avançada pelo identificador nº 986646 da licitação. Além disso, o documento encontra-se disponível na página de Licitações dos Correios.
Um objeto postal é assim classificado quando, cumulativamente, passa por tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Transparência – Os Correios estabeleceram, em norma corporativa, as formas para o desfazimento desses bens, tais como alienação por venda, destruição/destinação ambientalmente adequada ou ainda o encaminhamento às associações e cooperativas de catadores. A instrução segue as indicações constantes na Lei 6.538/78 (Lei Postal), na Lei n.º 13.303/16 (Lei das Estatais) e Lei nº 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).