Os Correios realizarão, no próximo dia 16 de novembro, em São Paulo, a venda de 175.831 itens contidos em objetos postais classificados como refugo.
Um objeto postal é classificado como refugo quando, cumulativamente, passa por tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A alienação dos itens ocorrerá em 7 lotes. Os objetos incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 967867, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp , e também na página de Licitações dos Correios.
Para visitar amostras de cada lote, é necessário agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação poderá ser realizada hoje (11) e na próxima segunda (14), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua Mergenthaler, 592 – Bloco 3 – Espaço CLI- Refugo – 3º andar – Vila Leopoldina/São Paulo.
Transparência – Os Correios estabeleceram, em norma corporativa, as formas para o desfazimento desses bens, tais como alienação por venda, destruição/destinação ambientalmente adequada ou ainda o encaminhamento às associações e cooperativas de catadores. A instrução segue as indicações constantes na Lei 6.538/78 (Lei Postal), na Lei n.º 13.303/16 (Lei das Estatais) e Lei nº 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).