Brasília – Em um esforço conjunto para promover a igualdade racial no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), lançou o Pacto pela Igualdade Racial nesta quinta-feira, 12, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, em Brasília. O documento é fruto do Grupo de Trabalho homônimo, criado em novembro de 2023, no âmbito do Conselhão, com o objetivo de gerar um espaço de diálogo e debates para a proposição de medidas estruturantes de combate à desigualdade étnico-racial no país.
Os Correios, representados pelo presidente Fabiano Silva dos Santos, aderiram ao pacto, junto com Banco do Brasil, Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Magazine Luiza e Fundação Cultural Palmares.
Desde dezembro de 2023, os Correios já vêm desenvolvendo ações com o MIR, a exemplo dos selos em memória da ministra Luiza Bairros e do professor, jornalista e ativista negro Oliveira Silveira. Já com a SRI, os Correios têm mantido parcerias em apoio a iniciativas importantes, como o Seminário Internacional Construção Nacional do Hip Hop, realizado em novembro com a patrocínio dos Correios e apoio e articulação da SRI.
O plano de ações do pacto foi construído a partir de uma série de debates, oficinas e reuniões do Grupo de Trabalho composto por conselheiros do CNPIR, conselheiros do CDESS, pesquisadoras do Grupo Potência Negra, pesquisadores de temática racial, funcionários públicos de empresas estatais de economia mista, estudantes do curso de Certificação em Estudos Afro-Latino-Americanos de Harvard, servidores públicos federais e servidores do Ministério da Igualdade Racial.
As ações sugeridas são destinadas à população negra, especialmente jovens e mulheres; comunidades quilombolas e povos tradicionais; pesquisadores e acadêmicos; empreendedores negros; educadores e gestores públicos. Elas foram divididas em quatro eixos temáticos: Direito à Vida e Dignidade; Educação e Inclusão; Direito à Terra e Moradia; e Trabalho, Emprego e Renda, com base na compreensão de que esses eixos abrangem uma parte significativa das principais questões enfrentadas pela população negra.
Confira aqui o documento completo com o detalhamento de cada ação.